Muitos brasileiros acreditam que, depois de se divorciarem no exterior, seu estado civil será automaticamente atualizado no Brasil. Infelizmente, isso não acontece.
Para que o divórcio produza efeitos nos registros brasileiros, normalmente é necessário realizar a homologação da decisão estrangeira perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ), quando exigida pela legislação, e depois promover as averbações necessárias no registro civil.
A boa notícia é que, na maioria dos casos, todo esse procedimento pode ser realizado à distância, sem que seja necessário viajar ao Brasil.
Regularizar o estado civil com antecedência evita problemas futuros em situações como novo casamento, inventário, aquisição de bens, atualização de documentos e outros atos que exigem a comprovação correta do estado civil.
Se você mora no Reino Unido, Irlanda ou em outro país da Europa e precisa regularizar seu estado civil no Brasil, procure orientação jurídica antes que essa pendência se transforme em um problema.
Cada caso possui características próprias. Uma análise individual permite identificar o procedimento adequado e os documentos necessários para a regularização.
Entre em contato para analisar o seu caso e verificar a melhor forma de regularizar sua situação no Brasil.