Brasileira na Irlanda pode pedir o divórcio no Brasil sem viajar e sem a concordância do ex. A localização dele define a comunicação internacional no processo.
Moro na Irlanda e meu ex não concorda com o divórcio. Preciso voltar ao Brasil? Read More »
Brasileira no exterior descobre que o casamento ainda registrado impede a venda de um imóvel no Brasil. Entenda como regularizar o divórcio sem viajar.
Moro no exterior. Posso me divorciar no Brasil sem viajar? Read More »
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Dez anos de vida em comum, dois anos de encontros após a separação e um terreno comprado nesse intervalo. Sem pacto e sem dissolução formalizada, a discussão passa a envolver a duração da união e o regime patrimonial.
Muitos brasileiros acreditam que, depois de se divorciarem no exterior, seu estado civil será automaticamente atualizado no Brasil. Infelizmente, isso não acontece. Para que o divórcio produza efeitos nos registros brasileiros, normalmente é necessário realizar a homologação da decisão estrangeira perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ), quando exigida pela legislação, e depois promover as
Posso homologar meu divórcio estrangeiro sem viajar ao Brasil? Read More »
O proprietário era casado quando adquiriu o imóvel e se divorciou meses depois no Reino Unido. Décadas mais tarde, a falta de regularização apareceu na venda.
O que acontece quando um divórcio estrangeiro não é regularizado no Brasil? Read More »
O casal concorda com o divórcio, mas vive em países diferentes da Europa. Veja quais critérios definem a via adequada e por que a viagem ao Brasil não deve ser presumida.
Brasileiros que vivem na Europa podem fazer o divórcio consensual sem viajar ao Brasil? Read More »
Muitas etapas podem ser conduzidas remotamente, mas procurações e documentos precisam seguir a forma exigida para cada ato.
Posso resolver todo o processo morando no Reino Unido? Read More »
Nem todo divórcio feito no exterior precisa passar pelo STJ. A resposta depende do conteúdo da decisão e dos efeitos que precisam ser reconhecidos no Brasil.
Preciso contratar advogado para homologar meu divórcio estrangeiro? Read More »
O STJ primeiro reconheceu apenas o divórcio e, depois, corrigiu o resultado para incluir também a ata de mediação sobre os bens.
Homologação de divórcio estrangeiro: o primeiro acórdão pode não ser a última palavra Read More »
