O proprietário era casado quando adquiriu o imóvel e se divorciou meses depois no Reino Unido. Décadas mais tarde, a falta de regularização apareceu na venda.
O que acontece quando um divórcio estrangeiro não é regularizado no Brasil? Read More »
O casal concorda com o divórcio, mas vive em países diferentes da Europa. Veja quais critérios definem a via adequada e por que a viagem ao Brasil não deve ser presumida.
Brasileiros que vivem na Europa podem fazer o divórcio consensual sem viajar ao Brasil? Read More »
Muitas etapas podem ser conduzidas remotamente, mas procurações e documentos precisam seguir a forma exigida para cada ato.
Posso resolver todo o processo morando no Reino Unido? Read More »
Nem todo divórcio feito no exterior precisa passar pelo STJ. A resposta depende do conteúdo da decisão e dos efeitos que precisam ser reconhecidos no Brasil.
Preciso contratar advogado para homologar meu divórcio estrangeiro? Read More »
O STJ primeiro reconheceu apenas o divórcio e, depois, corrigiu o resultado para incluir também a ata de mediação sobre os bens.
Homologação de divórcio estrangeiro: o primeiro acórdão pode não ser a última palavra Read More »
Morar junto e fazer planos não basta, por si só, para definir uma união estável. Veja o que deve ser analisado quando a relação ocorreu no exterior.
União estável feita no exterior tem validade no Brasil? Read More »
Um divórcio realizado na Alemanha permaneceu sem regularização no Brasil e afetou o casamento seguinte, o sobrenome e a renovação de documentos.
Meu divórcio no exterior já produz efeitos no Brasil? Read More »
O divórcio ocorreu no exterior, mas o nome da mãe na certidão do filho não coincide com os documentos atuais. Entenda o que precisa ser analisado.
Divórcio no exterior: por que atualizar seu registro no Brasil? Read More »
A vida seguiu, mas os documentos brasileiros ainda mostram o casamento anterior. Entenda o que precisa ser regularizado antes de casar novamente.
Posso casar novamente no Brasil após um divórcio no exterior? Read More »
Entenda quais documentos normalmente precisam ser analisados para homologar um divórcio estrangeiro e regularizar o estado civil no Brasil.
Seu inventário travou por causa do divórcio estrangeiro Read More »
